Você já ouviu falar em gravame? Se sim, sabe para que serve?
Esse termo pode parecer técnico, mas é fundamental para quem lida com veículos e bens registrados.
Entenda o que é gravame, quem pode registrá-lo, e como você pode consultar e fazer a baixa desse registro.
Gravame: O que é?
O termo gravame refere-se a um registro que impede a livre circulação de um bem, geralmente um veículo, até que uma dívida ou obrigação associada a ele seja quitada.
Em termos simples, é uma espécie de garantia para credores de que um bem, como um carro, não pode ser vendido ou transferido enquanto a dívida relacionada a ele não for paga.
É registrado pelo credor, geralmente uma instituição financeira, quando um bem é financiado ou há alguma forma de dívida garantida por esse bem.
No Brasil, esse registro é feito no Sistema Nacional de Gravames (SNG), gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
O SNG é uma base de dados centralizada que permite consultar a existência de gravames sobre veículos.
Para saber se um veículo possui, você pode realizar uma consulta no Sistema Nacional de Gravames.
Essa consulta é importante quando você está comprando um veículo usado, pois garante que não há pendências financeiras associadas ao bem.
A consulta pode ser feita através dos seguintes canais:
- Site do DETRAN: muitos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) oferecem a opção de consultar gravames online. Você precisará fornecer o número do Renavam do veículo para obter as informações
- Aplicativos de mobilidade: algumas plataformas digitais e aplicativos também oferecem a consulta de gravame, facilitando o acesso às informações diretamente do seu smartphone
- Despachantes: profissionais especializados podem realizar a consulta por você. Se você estiver lidando com processos burocráticos mais complexos, um despachante pode ajudar.
Se você já quitou a dívida relacionada ao bem, é necessário solicitar a baixa, veja como fazer isso:
- Comprovante de quitação: primeiro, obtenha um comprovante de quitação da dívida junto ao credor. Esse documento é essencial para provar que a obrigação foi cumprida
- Documentação necessária: prepare os documentos necessários, que geralmente incluem o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o comprovante de quitação
- Solicitação de baixa: a solicitação para a baixa do gravame deve ser feita junto ao DETRAN ou ao órgão responsável no seu estado. Em alguns casos, isso pode ser feito online através do portal do DETRAN
- Atualização do registro: após a solicitação, o DETRAN atualizará o registro do veículo para refletir que o gravame foi removido. Você receberá um novo CRV sem a anotação de gravame.
Tipos de gravames
Os gravames podem variar dependendo da natureza da dívida e do bem que está sendo garantido, veja os principais tipos de gravames que você pode encontrar.
1. Financiamento
Este é o tipo mais comum de gravames e ocorre quando um bem, geralmente um veículo, é adquirido por meio de um financiamento.
No momento da compra, o credor, geralmente uma instituição financeira, registra os gravames no Sistema Nacional de Gravames (SNG) para garantir que o bem não seja vendido ou transferido até que a dívida do financiamento seja completamente quitada.
2. Penhor
Os gravames de penhor ocorrem quando um bem é dado como garantia para um empréstimo.
Esse tipo é mais comum em transações onde o credor aceita bens pessoais, como joias ou veículos, como garantia para o empréstimo concedido.
3. Judicial
Os gravames judiciais são registrados por ordem de um juiz e ocorrem quando um bem é bloqueado devido a uma ação judicial.
Esse tipo pode ser imposto para garantir o cumprimento de uma sentença ou para assegurar que um bem não seja transferido durante o andamento de um processo.
4. Garantia real
Este tipo é comum em operações de crédito empresarial e é utilizado para garantir obrigações financeiras maiores.
A garantia real é dada por bens que não se limitam apenas a veículos, mas também a imóveis, máquinas e equipamentos.
5. Arrendamento mercantil (Leasing)
No arrendamento mercantil, ou leasing, é registrado quando um bem é alugado com a opção de compra no final do contrato.
Os gravames garantem que o bem não pode ser transferido até que todas as obrigações do contrato de leasing sejam cumpridas.
Compreender o que é gravame e como lidar com ele é essencial para garantir que você não enfrente problemas ao comprar ou vender um veículo.
A consulta de gravames e a correta baixa desses registros são passos importantes para assegurar a regularidade do bem.
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