A multa de rodízio é aplicada aos motoristas que desrespeitam as regras de circulação impostas em cidades como São Paulo, onde o rodízio de veículos é uma política pública voltada para melhorar o trânsito e reduzir a poluição.
Essa medida é especialmente rigorosa em grandes centros urbanos, e o não cumprimento das normas pode resultar em penalidades financeiras e na adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Entender como funciona a multa de rodízio, os valores envolvidos e quem tem direito à isenção é fundamental para evitar problemas futuros, veja mais informações a seguir.
Multa de rodízio: Como funciona?
O rodízio de veículos é uma forma de restringir a circulação de automóveis em determinados dias e horários, de acordo com o final da placa do veículo, a multa de rodízio ocorre quando o motorista circula em áreas e horários proibidos.
Em São Paulo, por exemplo, o rodízio abrange os dias úteis, de segunda a sexta-feira, em horários específicos: das 7h às 10h e das 17h às 20h.
A restrição é aplicada de acordo com o número final da placa do veículo:
- Segunda-feira: finais 1 e 2
- Terça-feira: finais 3 e 4
- Quarta-feira: finais 5 e 6
- Quinta-feira: finais 7 e 8
- Sexta-feira: finais 9 e 0.
Os motoristas que desrespeitam essas regras estão sujeitos à aplicação de uma multa.
A multa por rodízio é considerada uma infração de nível médio, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Isso significa que o motorista flagrado pode sofrer as seguintes penalidades:
- Valor da multa: R$ 130,16
- Pontos na CNH: 4 pontos.
Embora o valor da multa possa parecer pequeno, o acúmulo de pontos na carteira pode resultar em sanções mais graves, como a suspensão do direito de dirigir.
As multas por infração ao rodízio são aplicadas automaticamente por meio de câmeras de monitoramento espalhadas pelas áreas restritas ou por agentes de trânsito que fazem a fiscalização.
Para evitar a multa por rodízio, os motoristas devem estar sempre atentos aos dias e horários em que seu veículo está proibido de circular, além das áreas onde o rodízio é aplicável.
O valor da multa é fixo e definido por lei, sendo atualmente de R$ 130,16.
No entanto, o impacto da multa vai além do valor financeiro, cada multa por rodízio adiciona 4 pontos à CNH do motorista.
Caso o condutor acumule 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, ele pode ter sua carteira suspensa, o que significa que ficará impossibilitado de dirigir por um determinado período.
Mesmo que o valor da multa por rodízio não seja considerado elevado, as consequências para a CNH podem ser bastante prejudiciais, especialmente para motoristas que dependem do veículo para o trabalho ou atividades cotidianas.
Quem tem direito à isenção?
Apesar das regras serem bastante rígidas, existem algumas exceções para a multa por rodízio, com categorias específicas de veículos e motoristas que têm direito à isenção.
Esses casos geralmente envolvem serviços essenciais ou situações que exigem a circulação do veículo sem restrições, abaixo estão os principais veículos isentos da multa por rodízio:
- Veículos de emergência: ambulâncias, viaturas policiais, carros de bombeiros e outros veículos de resposta rápida estão isentos do rodízio
- Veículos de transporte coletivo: ônibus, micro-ônibus e veículos escolares cadastrados nas autoridades competentes
- Táxis e veículos de aplicativos: desde que devidamente regulamentados e cadastrados pelas autoridades locais
- Veículos de serviços públicos: automóveis usados na manutenção de serviços essenciais, como água, energia, telecomunicações, entre outros
- Veículos adaptados para pessoas com deficiência: incluindo veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou destinados ao transporte dessas pessoas.
Para solicitar a isenção do rodízio, é necessário que o proprietário do veículo siga alguns procedimentos específicos.
Em São Paulo, por exemplo, o requerimento deve ser feito junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV).
O proprietário deve apresentar documentos que comprovem a necessidade de isenção, como:
- Laudos médicos no caso de deficientes
- Documentos de prestação de serviços públicos.
Uma vez aprovado, o veículo será cadastrado como isento e estará liberado para circular nos horários e áreas restritas sem risco de receber uma multa por rodízio.
Para evitar a multa, é fundamental que o motorista saiba exatamente onde e quando a circulação é proibida.
Em São Paulo, a área do rodízio é extensa e abrange o chamado “Centro Expandido”, uma região que engloba algumas das vias mais importantes da cidade.
As Marginais Tietê e Pinheiros, por exemplo, estão incluídas na área de restrição, assim como avenidas movimentadas e bairros centrais.
Durante os horários de restrição (das 7h às 10h e das 17h às 20h), os veículos que estiverem proibidos de circular conforme o final de sua placa não podem trafegar nessas áreas.
A circulação fora desses horários e nas áreas não abrangidas pelo rodízio é permitida, e os motoristas não correm o risco de serem penalizados.
A multa de rodízio é uma medida importante para controlar o trânsito e a poluição nas grandes cidades.
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